Avaliação Psicossocial 

Espaço Confinado (NR-33) e em Altura (NR-35)

 

O Ministério do Trabalho através da NR-33 (Portaria MTE nº 202/2006) e NR-35 (Portaria SIT nº 313/2012) que tratam respectivamente de segurança e  saúde nos trabalhos em espaço confinado e trabalhos em altura passa a exigir de todas as empresas, a Avaliação Psicossocial.

Avaliação Psicossocial : Avaliação realizada por psicólogo ,por meio de analise da historia clinica pessoal e ocupacional, com aplicação de testes psicológicos específicos, efetuada em trabalhador que já atua ou que ira atuar em trabalhos em espaço confinado e/ou em altura.
Objetiva identificar aspectos que possam comprometer a segurança dos trabalhadores no desempenho de suas atividades profissionais adversas.


Espaço Confinado: É qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana continua, que possua meios limitados para entrada e saída ,cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio (Base legal: Portaria GM 202 de 22/12/2006 e ultima atualização Portaria TEM 1409 de 29/08/2012 publicada no D.O.U. em 31/08/2012).

Trabalho em Altura: Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00m (dois metros) do nível inferior,onde haja risco de queda (Base Legal: Portaria SIT nº313,de 23/03/2012 publicada no D.O.U. em 27/03/2012).

Considerando que a Avaliação Psicossocial possibilita adotar medidas preventivas em relação a saúde mental dos trabalhadores,auxiliando na diminuição de riscos de acidentes de trabalho, na redução dos índices de absenteísmo e afastamentos ocasionados por transtornos mentais recomenda-se:

1. As  avaliações Psicossociais devem ser realizadas por um psicólogo com registro profissional no respectivo conselho, devendo fazer parte dos exame admissional e periódicos anuais, visando a investigação das condições psicológicas do indivíduo, aferindo o quanto o funcionário está apto a trabalhar com segurança em ambientes desfavoráveis, espaços confinados e/ou altura sem oferecer riscos, seja para si mesmo, para os colegas ou outros envolvidos, garantindo a manutenção do autocontrole diante de situações imprevistas e/ou de risco.

2.Uma Avaliação Psicossocial realizada com qualidade técnica adequada deverá

 a. Contemplar a analise do trabalhador em seus aspectos biopsicossociais;

 b. Possuir critérios e instrumentos específicos de avaliação de transtornos mentais.

 3.A empresa deve garantir o sigilo das informações contidas no relatório emitido pelo psicólogo.